Processo 128658/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/03/2012 13:00
Autuado em 12/03/2012 13:00
Protocolo Integrado do Estado 110403950
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1686/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1686/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1686/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDRE LUCIANO PIUZZI
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARIA DO ROCIO MUNHOZ
Interessado MARIA LUCIA XAVIER DE BARROS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado OZILDA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WELLINGTON NEVES SALMAZO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877295/14
29/08/2014 12:26 AR do ofício OCN - 14765/14 - DP
03/09/2012 18:25 do Protocolo 590045/12
16/08/2012 16:33 do Protocolo 556467/12
03/08/2012 16:17 do Protocolo 524514/12
31/07/2012 15:05 do Protocolo 511447/12
12/04/2012 09:37 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14765/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3150/2015
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1686/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2672/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1144/2015 -
23/06/2015 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3150/2015 -
28/05/2015 17:25 SMPjTC Despacho nº 162/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual. Proventos proporcionais. Pelo encerramento.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2682/2015 -
19/05/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2034/2015 -
17/04/2015 16:02 S2C Acórdão nº 1686/2015 -
17/04/2015 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1228/2015 -
31/03/2015 10:47 GACAC  
20/03/2015 18:58 SMPjTC Parecer nº 4024/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos proporcionais. Sobrestamento do feito. Acórdão 3155/14 - Pleno. Diligência cumprida. Pela aplicação do efeito "ex nunc" do acórdão. Legalidade e registro.
17/09/2014 13:42 DICAP Parecer nº 3314/2015 - REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO Nº 3155/14 - PLENO. EFEITOS EX NUNC. AO MPjTC.
19/08/2014 08:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5826/2014 -
19/08/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 14765/2014 -
12/08/2014 18:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3232/2014 -
21/02/2013 09:36 DICAP Parecer nº 11023/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
19/02/2013 14:33 S1C Certidão de Sessão nº 253/2013 -
06/02/2013 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 513/2013 -
05/02/2013 11:08 DP Informação nº 1670/2013 -
25/10/2012 12:31 DIJUR Parecer nº 1926/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. VERBA TRANSITÓRIA. SOBRESTAMENTO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
25/10/2012 12:30 DP  
24/10/2012 12:54 GACAC  
14/09/2012 08:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 59/2012 -
04/09/2012 12:12 DIJUR  
31/08/2012 22:38 DP Informação nº 7933/2012 -
20/08/2012 10:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 378/2012 -
20/08/2012 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2672/2012 -
20/07/2012 14:31 DP Informação nº 6365/2012 -
20/07/2012 14:31 DP Informação nº 7142/2012 -
28/06/2012 14:57 DIJUR  
05/06/2012 20:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1886/2012 -
03/04/2012 11:13 DIJUR Parecer nº 7263/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CÁLCULO DOS PROVENTOS COM INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
16/03/2012 10:41 DCE Informação nº 917/2012 -
16/03/2012 09:24 DIJUR  
12/03/2012 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2012 -

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